Acontece neste domingo, 02, a partir das 09 horas, no P.A Safra, a solenidade de entrega de Títulos Definitivos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MT, Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Xavantina.
Na solenidade 122 famílias do assentamento P.A Safra serão contempladas com a titularidade das áreas neste projeto de reforma agrária, assentados estes que aguardavam há décadas o documento definitivo de seus lotes rurais.
Para o prefeito João Batista Vaz – Cebola, a regularização dessas terras representa um grande avanço especialmente para os pequenos produtores rurais que passam a ter acesso à linhas de crédito, entre outros benefícios. “A entrega desses títulos visa corrigir uma falha no Programa Nacional de Reforma Agrária, uma vez que a terra era distribuída, mas o trabalhador não recebia o título definitivo de propriedade, ficando com acesso limitado ao crédito”, afirmou.
O Título de Domínio é garantido pela Lei 8.629/93 e é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo, dando a eles segurança e respaldo jurídico.
Além do prefeito Cebola, participarão da entrega dos títulos, vereadores, o superintendente do Incra de MT – Dr. João Bosco; diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, Clóvis Figueiredo Cardoso; coordenador da Unidade Avançada do Vale do Araguaia no Incra – João Filho e comunidade local.