Da Redação – Ezio Garcia
Desde que o mundo é mundo, as peças orçamentárias contidas na LOA -Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentadas todos os anos pelas Prefeituras Municipais em audiências públicas para as comunidades, onde são discutidos valores e destinações dos recursos para o ano subsequente, são aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais sem ressalvas, após as referidas discussões nas audiências públicas.
Sem apresentar novidades, as peças de cada ano seguem geralmente o mesmo padrão dos anos anteriores, apenas acrescentadas das variações dos índices inflacionários vigentes. Mas este ano, em Nova Xavantina, vereadores de oposição á administração municipal tentaram modificar o enredo.
SÓ DEZ POR CENTO
A emenda de autoria dos vereadores Elias Bueno, Edilson Caetano, Valteri Araújo e João Bang, propunha que o prefeito dispusesse de apenas 10% dos 40% da verba que sobra para gastar com a administração, incluindo todas as Secretarias -descontando o total da folha de pagamento, que chega a 60% do orçamento, 54% para a Prefeitura e 6% para a Câmara.
Ou seja, pagando os funcionários executivos e legislativos, sobra 40% do total dos recursos disponíveis para cuidar da Saúde, Educação, Infra Estrutura e outros setores, e destes, a emenda propunha que o Poder Executivo dispusesse de apenas 10%, os outros 30%, teria que ter a autorização da Câmara para gastar.
“POLITICAGEM”
“Isto inviabiliza o município, só na Saúde temos por lei que investir 15% do total do orçamento, na Educação, 25%, fora as pontes, estradas, e outros setores de serviços públicos. Por pura politicagem, os vereadores tentam me atingir, e com isso inviabilizam o município” disse o prefeito João Batista Vaz da Silva, o Cebola, ao site SN.
“Iria ficar complicado para o município. As sessões são só às segundas feiras e à noite, então, se houvesse uma emergência durante a semana, iria ter que esperar a segunda feira para resolver” disse o presidente Cezinha, que desempatou a votação em favor do Poder Executivo.
A votação ocorreu na sessão da última segunda feira, 14, e deu cinco a cinco. Além dos autores da emenda, o vereador Dr. Eduardo Ribeiro votou a favor e votaram contra, empatando o placar, os vereadores Luizmar Bernardes, Pedrão Breitemback, Fernando Souza, Sávio Luís e Meire Pazeto. Coube ao presidente da Mesa Diretora, vereador Paulo Cezar Trindade, o Cezinha, o voto de minerva.
SESSÕES TODA HORA
“Nós não queríamos engessar o orçamento, queríamos apenas participar das decisões” argumentou o vereador João Bang à reportagem. Informalmente, funcionários antigos da Câmara reconheceram que tal expediente prejudica e muito o andamento dos trabalhos. “Tem-se que convocar sessões extraordinárias toda hora, é complicado” disse Evaldo Euzébio de Freitas, chefe administrativo do expediente da Câmara.
“A fiscalização sobre os atos do prefeito continua da mesma forma como sempre foi. Todos estão livres para fiscalizar” ratificou o presidente Cezinha, justificando seu voto.