Da Redação – Ezio Garcia
Uma ação conjunta entre a regional de Barra do Garças da SEMA- Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Delegacia da Polícia Civil de Nova Xavantina, paralisou na manhã desta sexta feira, 16, as ações de garimpagem da empresa Gema do Brasil, que operava há dias com uma balsa para extração de diamantes no Córrego do Antártico.
Na ação, que contou com a presença do Diretor da Regional da SEMA, Dr. Moacir Couto, foi feita uma fiscalização na situação ambiental da atividade que estava sendo desenvolvida, e diante das flagrantes irregularidades, a licença de operação que fora concedida pela SEMA, foi suspensa, bem como todas as atividades no local.
Os garimpeiros não estavam presentes no momento da chegada da equipe.
DANOS AMBIENTAIS
“Nós constatamos o baixo nível das águas do Córrego devido a grande escassez de água no momento, e suspendemos a autorização temporária que eles tinham para operar, e também agimos para preservar o ecossistema do córrego, que poderia ser muito prejudicada com a atividade” disse o diretor da SEMA.
Segundo ele, como os responsáveis não estavam no local e nem na cidade, foi notificado sobre a suspensão o proprietário da chácara onde os mesmos estavam hospedados -do Sr. Dedé Baiano; e será feita a notificação via AR através da SEMA aos endereços correspondentes do responsável técnico e do proprietário que se encontram no processo de licenciamento.
“Não houve necessidade de lacre da balsa pois a suspensão da licença tira todo o efeito da autorização de funcionamento. Caso haja um descumprimento desta suspensão, teremos que embargar e até retirar a balsa do local, mas acho não será preciso, faremos isso administrativamente. Vamos acompanhar o processo de perto, com visitas mensais ao local” disse Dr. Moacir.
CRIME AMBIENTAL
A visita, segundo o diretor regional, atendeu à diversos pedidos de autoridades locais, da população, e do delegado de polícia civil, Dr. Raphael Diniz Garcia, que trabalha no caso desde a primeira tentativa de instalação da empresa, em 2018.
Dr. Raphael disse que os garimpeiros só não foram presos porque não estavam no local, pois cometeram crime ambiental, ao estocarem cerca de 300 lts de óleo diesel dentro de área de preservação permanente do córrego.
“Isto é crime ambiental previsto no artigo 56 da lei 9.605/98, que é o armazenamento irregular de combustível. Eles deram sorte de não serem presos por causa deste quesito” disse Dr. Raphael.
Entrevistas com o diretor regional da SEMA de Barra do Garças, Dr. Moacir Couto, e com o delegado de polícia civil de Nova Xavantina, Dr. Raphael Diniz Garcia, sobre a suspensão da licença de operação da empresa Gema do Brasil no Córrego do Antártico, irão ao ar nesta segunda feira, 19, no programa Rezende Notícias, que começa às 12 horas, na Rádio Rezende FM. Não perca!
